Ministério do Trabalho aumenta a Prevenção de Riscos Ocupacionais nos Postos.Nr9
NR 10 Segurança em instalações e serviços em eletricidade
NR 18 Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
NR 20 Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis
A Portaria MTE 593/2014 entra em vigor na data de sua publicação(28.04.2014), com exceção dos itens 2.1, alínea "b", e 3.2 do Anexo I - Acesso por Cordas, que entrarão em vigor seis meses após a publicação
A Fecombustíveis, visando auxiliar os revendedores de todo o Brasil na implementação, urgente e obrigatória,
O COMANDANTE DO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso XIII do artigo 3º da Lei nº 10.991, de 18 de agosto de 1997,
