SUMÁRIO

20.1 Introdução

20.2 Abrangência

20.3 Definições

20.4 Classificação das Instalações

20.5 Projeto da Instalação

20.6 Segurança na Construção e Montagem

20.7 Segurança Operacional

20.8 Manutenção e Inspeção das Instalações

20.9 Inspeção em Segurança e Saúde no Ambiente de Trabalho

20.10 Análise de Riscos

20.11 Capacitação dos Trabalhadores

20.12 Prevenção e Controle de Vazamentos, Derramamentos, Incêndios, Explosões e Emissões fugitivas

20.13 Controle de Fontes de Ignição

20.14 Plano de Resposta a Emergências da Instalação

20.15 Comunicação de Ocorrências

20.16 Contratante e Contratadas

20.17 Tanque de Líquidos Inflamáveis no Interior de Edifícios

20.18 Desativação da Instalação

20.19 Prontuário da Instalação

20.20 Disposições finais

Anexo I - Instalações que Constituem Exceções à Aplicação do Item 20.4 (Classificação das Instalações)

Anexo II -  Critérios Para Capacitação dos Trabalhadores e Conteúdo Programático

Anexo III -  Diretrizes e Requisitos Mínimos Para Utilização da Modalidade de Ensino à Distância e semipresencial para as capacitações previstas na Norma Regulamentadora n.º 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (Anexo incluso pela Portaria MTB 872/2017)

GLOSSÁRIO

Notas do Guia Trabalhista:

Portaria SIT 219/2011 - Constitui Grupo de Trabalho Tripartite desta NR.

A Portaria SIT Nº 308/2012 entrou em vigor na data de sua publicação(06/03/2012), exceto quanto aos itens abaixo discriminados, que entrarão em vigor nos prazos consignados:

Confira noticia completa acesse: //www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr20.htm